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CCJ aprova aumento de licença-maternidade para mães de gêmeos e adotivas

O aumento do período de licença-maternidade para as mães de gêmeos ou adotivas de mais de uma criança avançou na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição 196/16 foi aprovada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Nesses casos, o período de licença-maternidade será ampliado de 120 para 150 dias.

A relatora na CCJ, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), foi favorável ao aumento. Para ela, a medida beneficia mães e filhos e investe na melhoria de relacionamento entre eles. “O objetivo é garantir de maneira efetiva as condições necessárias ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional das crianças, com melhorias na qualidade do relacionamento entre as mães e seus filhos”, disse.

Segundo o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da PEC,, o atual período de licença-maternidade prejudica a qualidade de vida da mãe e das crianças, especialmente quando as crianças precisam de cuidados especiais. A proposta será analisada por uma comissão especial. Se aprovada, a PEC seguirá para o plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

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Como é a licença-maternidade atualmente?

No Brasil, o período oficial de licença-maternidade é atualmente de no mínimo quatro meses (120 dias) e de no máximo seis meses (180 dias). A licença de 180 dias vale para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, que recebem um incentivo fiscal para ampliarem o afastamento das mães. Para garantir os seis meses, a mulher precisa fazer o pedido até o fim do primeiro mês após o parto. As funcionárias públicas federais também têm direito à licença de 180 dias, assim como servidoras estaduais e municipais da maioria dos estados e municípios brasileiros.

 

Fonte: Jornal O Globo

 

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