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aumento da licença maternidade

Câmara vota aumento da licença maternidade para mães de prematuros

Na próxima quarta-feira, 13, a Câmara dos Deputados deverá votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015, que prevê o aumento da licença maternidade, para mães de prematuros, de 120 dias para até 240, ou seja, os 120 dias normais serão contabilizados apenas após a alta hospitalar, mas não ultrapassando os oito meses. Vamos entender como funciona a proposta?

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Entenda o aumento da licença maternidade no caso de prematuros

Os bebês nascidos antes da 37ª semana são considerados prematuros, e, muitas vezes, precisam ficar algum tempo internados na UTI Neonatal para crescer e ganhar peso antes de ir para casa. A angústia das mamães de ganhar alta e deixar o pequeno no hospital é muito grande. Muitas têm essa rotina de hospital por meses até que o bebê possa receber a tão sonhada alta, e essa espera é muito cansativa, desgastante e angustiante. Algumas não podem nem pegar os pequenos nos braços de tão frágeis que são!

O pediatra da Sociedade Brasileira de Pediatria, Nelson Ejzenbaum, afirmou em entrevista ao Bebe.com.br, que “o prematuro não é como o bebê que nasce no tempo correto pois órgãos como coração, rins e pulmão ainda não estão totalmente formados, sem contar o baixo peso, que também exige atenção e cuidados especiais”. Inclusive, eles são mais suscetíveis a doenças respiratórias e infecções, o que torna a estadia ainda mais angustiante e cansativa para a mãe. O pediatra também conta que “psicologicamente, é arrasador, tanto que muitos hospitais têm grupos de apoio para as mães de prematuro”.

O Ministério da Saúde aponta que mais de 12% dos partos realizados no Brasil são prematuros, ou seja, cerca de 340 mil nascimentos, o que coloca o Brasil no 10º lugar do ranking de prematuridade mundial. Sendo esta, também, a principal causa de mortalidade infantil. A ONG Prematuridade afirma que a cada 30 segundos morre um bebê no país por sequelas do parto prematuro.

 

Conheça o andamento da PEC

O senador Aécio Neves, do PSDB/MG, é o responsável pela proposta sobre o aumento da licença maternidade para mães de prematuros que já foi discutida e analisada por uma comissão na Câmara dos Deputados. Porém, o relator da Comissão, que emitiu um parecer favorável à proposta, apontou um provável problema que pode atrapalhar as negociações, o aborto.

O deputado Jorge Tadeu Mudalen, do DEM/SP, sugeriu, no texto, que a discussão do “direito à vida desde a concepção” seja levada em consideração antes de prosseguir com a proposta, contrariando outras frentes de descriminalização do aborto que já tramitam pela Justiça e até no próprio Legislativo.

Defensores da causa afirmam que incluir o aborto na pauta pode não apenas atrasar o andamento do Projeto, como também inviabilizar o mesmo.

A decisão de incluir ou não acontecerá na próxima reunião da Comissão, na própria quarta-feira, 13, quando será votado o parecer pelos deputados. Caso seja aprovado, a PEC segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos dos 513 para ser aprovada.

 

 

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