HomeGravidezConheça os direitos da gestante no trabalho
direitos da gestante do trabalho

Conheça os direitos da gestante no trabalho

Se você está grávida, conhecer os seus direitos é fundamental. Os direitos da gestante no trabalho foram criados para garantir que mãe e bebê tenham uma gestação tranquila, segura e saudável. Nessa fase, muitas dúvidas podem surgir em relação aos seus direitos trabalhistas: e se eu precisar me afastar para repouso? Como ficam as minhas consultas? Posso me ausentar sem descontarem do meu salário? Para esclarecer essas e outras dúvidas, preparamos um guia que pode ser valioso durante sua gravidez. Confira:

Gestantes que trabalham devem redobrar os cuidados

Guia dos direitos da gestante no trabalho

direitos da gestante do trabalho

Direitos trabalhistas da gestante garantem saúde da mãe e do bebê

1 – A empresa não pode pedir atestado ou exame para comprovação de esterilidade ou gravidez na admissão.

2 – Não é motivo para demissão estar grávida.

3 – A licença maternidade, um dos principais direitos da gestante no trabalho, é obrigatória e de 120 dias (quatro meses), mas empresas dentro do Programa Empresa Cidadã oferecem 180 dias (seis meses). Em troca, recebem benefício fiscal.

4 – A licença maternidade pode começar até 28 dias antes do parto.

5 – A garantia de emprego é de cinco meses após o parto. Cabe ressaltar, no entanto, que após esse período, a trabalhadora pode, sim, ser demitida. Atualmente, tramita no Senado um projeto de lei que estende essa estabilidade para seis meses.

Tempo de estabilidade no trabalho para mães é ampliado

6 – Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença. Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

7 – Se comprovado o aborto natural, a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.

8 – Grávidas têm direito à dispensa do trabalho “pelo tempo necessário” para, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares.

9 – Após o beber nascer, a mãe tem direito a duas pausas de meia hora cada para amamentar o bebê até os seis meses de idade. Esse período pode aumentar se a saúde da criança exigir. Contudo, convenções de categorias podem ajustar essa regra. Para ter certeza é preciso consultar o sindicato.

10 – O auxílio-creche é definido pelas convenções de cada categoria. Porém, empresas com mais de 30 funcionárias com mais de 16 anos devem ter espaço adequado para que as mães deixem o filho de zero a seis meses enquanto trabalham. Caso não haja esse local, a empresa é obrigada a pagar o benefício. O valor varia, pois será determinado por negociação coletiva na empresa (acordo da categoria ou convenção). O auxílio não é descontado do salário e deve vir integralmente para a funcionária. Algumas empresas, via negociação coletiva, ampliam o limite de idade do benefício para até seis anos. Para ter certeza é preciso consultar o sindicato.

11 – Mães (ou pais) adotivas têm direito a licença. No caso de criança até um ano de idade, será de 120 dias. Entre um e quatro anos, a licença será de 60 dias. Entre quatro e oito anos, será de 30 dias. Com mais de oito anos, perde-se o direito. Importante lembrar que a licença vale para apenas um dos adotantes.

12 – A grávida ou mãe amamentando tem de ser afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de qualquer atividade ou local insalubre, devendo exercer outra função. Em atividades salubres, se houver orientação médica com atestado, pode haver troca de atividade no período de gravidez.

13 – O Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade como um dos direitos da gestante no trabalho mesmo quando em contrato de experiência, por se tratar de modalidade de contrato por prazo determinado.

A quem posso recorrer em caso de dúvida?

direitos da gestante no trabalho

Antes de buscar ajuda externa, busque tirar suas dúvidas na empresa

O primeiro passo é sempre buscar o setor responsável da própria empresa. Caso não seja atendida de maneira satisfatória, o sindicato da categoria é o caminho mais indicado. A maioria dessas situações acaba resolvida pela representação sindical. Fora os sindicatos, um advogado trabalhista tem as condições de tirar a dúvida e, se for o caso, encaminhar ação na Justiça.

Compartilhe:
Classifique este artigo

O Ficar Grávida é um blog com conteúdo voltado para mulheres que estão grávidas, já são mamães e também para as que querem engravidar. Aqui, nós conversamos sobre gravidez, filhos, saúde, comportamento, decoração, histórias inspiradoras e muito mais! Entre em contato com a gente!

redacao@ficargravida.com.br

Sem comentários

Deixe um comentário


*