Estabilidade após licença maternidade: Entenda seus direitos!
Uma das principais dúvidas das mulheres que voltam ao trabalho após o bebê nascer é a estabilidade após licença maternidade. É preciso conhecer os direitos trabalhistas, para não ser pega de surpresa com uma demissão.
Qual é o período de estabilidade após licença maternidade?
No Brasil, a licença maternidade é de 120 dias. Mas, a empregada tem direito a estabilidade no emprego desde o dia da concepção da gravidez até cinco meses após o parto.
Então, se a mulher voltou ao trabalho exatamente 120 dias após o bebê nascer, ela ainda tem um mês de estabilidade e não pode ser demitida.
Mas, atenção!
Mas essa estabilidade não garante imunidade em alguns casos. O primeiro é se o empregador insistir na demissão e optar por indenizar a mulher por todo o período de estabilidade.
Outra possibilidade é a demissão por justa causa! Se a mulher cometer qualquer ato que se enquadre neste tipo de dispensa, ela pode sim ser demitida – na gravidez e durante a licença maternidade.
Se a empresa participar do projeto “Empresa Cidadã”, que garante licença maternidade de seis meses, a colaboradora também não terá estabilidade após voltar ao trabalho, já que os cinco meses previstos em lei já teriam expirado.
Outro caso que anula a estabilidade após licença maternidade é se a mulher usar horas extras, férias e outras licenças para ficar mais tempo com o bebê. Com essa ampliação e ultrapassando os cinco meses de estabilidade, ela pode ser demitida ao voltar ao trabalho.
Não quer perder nenhuma de nossas dicas??
Siga todas as nossas redes sociais
Facebook, Instagram (@ficargravida) e Pinterest.
Leia mais
Repelente para gestante: veja qual usar
10 coisas que você não deve dizer para uma grávida
Baby Brain: estudo comprova que gravidez afeta cérebro da mulher
10 motivos para amar estar grávida
