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estabilidade após licença maternidade

Estabilidade após licença maternidade: Entenda seus direitos!

Uma das principais dúvidas das mulheres que voltam ao trabalho após o bebê nascer é a estabilidade após licença maternidade. É preciso conhecer os direitos trabalhistas, para não ser pega de surpresa com uma demissão.

Qual é o período de estabilidade após licença maternidade?

No Brasil, a licença maternidade é de 120 dias. Mas, a empregada tem direito a estabilidade no emprego desde o dia da concepção da gravidez até cinco meses após o parto.

Então, se a mulher voltou ao trabalho exatamente 120 dias após o bebê nascer, ela ainda tem um mês de estabilidade e não pode ser demitida.

estabilidade após licença maternidade

Mas, atenção!

Mas essa estabilidade não garante imunidade em alguns casos. O primeiro é se o empregador insistir na demissão e optar por indenizar a mulher por todo o período de estabilidade.

Outra possibilidade é a demissão por justa causa! Se a mulher cometer qualquer ato que se enquadre neste tipo de dispensa, ela pode sim ser demitida – na gravidez e durante a licença maternidade.

estabilidade após licença maternidade

Se a empresa participar do projeto “Empresa Cidadã”, que garante licença maternidade de seis meses, a colaboradora também não terá estabilidade após voltar ao trabalho, já que os cinco meses previstos em lei já teriam expirado.

Outro caso que anula a estabilidade após licença maternidade é se a mulher usar horas extras, férias e outras licenças para ficar mais tempo com o bebê. Com essa ampliação e ultrapassando os cinco meses de estabilidade, ela pode ser demitida ao voltar ao trabalho.

 

 

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