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Licença-paternidade no mundo: as regras no Brasil e outros países

Durante a gravidez e logo após o parto, os cuidados se voltam para mãe e bebê. Mas o pai também é uma figura importante neste período e seu papel na criação do bebê, e na formação do vínculo afetivo da nova família, é beneficiado com um período de afastamento do trabalho. Você conhece as regras da licença-paternidade no mundo?

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Licença-paternidade no Brasil

Via de regra, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias corridos, a partir do dia do nascimento do bebê. Mas algumas cidades e categorias têm condições diferentes:

  • Em Niterói (RJ), os funcionários públicos podem se afastar por até 30 dias.
  • Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) oferecem até 15 dias para os servidores públicos.
  • Homens que trabalham em empresas cadastradas no “Empresa Cidadã”, programa do Governo Federal, têm 20 dias.

Além desse período de afastamento logo após o parto, os pais também podem se ausentar do trabalho por até dois dias durante a gravidez, para acompanhar a gestante em consultas e exames. Nos primeiros seis anos de vida da criança, a Lei garante um dia por ano para acompanhá-la em consultas médicas.

Os pais adotivos têm direito aos mesmos benefícios. Lembrando que, no Brasil, os pais (e as mães também) têm direito ao pagamento integral do salário.

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Licença-paternidade no mundo

Somente 79 países concedem licença-paternidade no mundo. Desses, 90% oferecem o benefício de forma remunerada e o período de afastamento varia de 0 a 90 dias. Confira a situação da licença-paternidade no mundo:

Na Europa

Na Europa, alguns países se destacam no tempo concedido de licença-paternidade, mas a maioria não paga o salário integral (nem às mães), como acontece no Brasil.

Suécia: no mínimo, 90 dias. Oferece a licença parental para a família, dos quais 90 (dos 480 dias) são reservados aos pais. Ele recebe 80% do seu salário durante o período de pausa.

Noruega: 10 semanas. A família tem direito a licença parental de 26 ou 36 semanas. A primeira oferece 100% do salário. Já a segunda, 80%.

Islândia: três meses, que não precisam ser usufruídos necessariamente logo após o nascimento. O pai tem até 24 meses para utilizar o benefício. Recebe 80% do salário.

Eslovênia: tem 90 dias. Nos primeiros 15 dias, o salário é integral. Os outros 75 dias não são remunerados e podem ser usufruídos até a criança completar três anos.

Finlândia: 54 dias úteis. As empresas não são obrigadas a pagar o salário, nem nenhuma porcentagem. O governo paga um subsídio para a família.

Portugal: 25 dias úteis. Os cinco primeiros são obrigatórios a partir do parto. Os outros 15 dias podem ser escolhidos, dentro do período de licença da mãe. Remuneração integral, com 100% do salário.

Dinamarca: duas semanas. A família é beneficiada com a licença parental de 52 semanas. O salário é pago pelo governo.

Reino Unido: de uma a duas semanas, com pagamento de 80% do salário.

Holanda: cinco dias, mas apenas dois são pagos.

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Nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, cada estado tem uma regulamentação própria e o tempo varia muito. Mas há os que não oferecem nenhum dia de folga para os pais. Os estados da Califórnia, Nova York, Nova Jersey e Rhode Island aderiram a uma lei que oferece 12 semanas de licença sem remuneração, que podem ser divididas num período de um ano.

Japão

Os japoneses podem ficar ao lado do bebê por até 50 semanas, com pagamento de 58,4% do salário. Mas há pesquisas que mostram que somente 2% dos pais aproveitam esse benefício.

Coreia do Sul

Tem uma das políticas mais avançadas do mundo neste sentido. Desde 2014, os pais podem tirar até 52 semanas de afastamento com 32% de salário. Segundo dados do governo, mais de 42% dos sul-coreanos aderem ao benefício.

China e Índia não preveem a licença-paternidade na legislação atualmente. A Austrália oferece 52 semanas de licença parental, que podem ser dividida entre o homem e a mulher. Grécia oferece somente dois dias. África do Sul, três. No México, os pais têm até cinco dias. Os países da América Latina seguem o que prevê a lei brasileira e dão de três a cinco dias.

 

 

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